Informal aguarda nova lei e sonha com aposentadoria

Margarida vende queijos e bolos na Feira de Caruaru, Pernambuco

Por Marcelo Araújo

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Caruaru - Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 128/2008, que está no Senado, será instituída uma nova categoria: a do Microempreendedor Individual (MEI). A classificação promete, para os que aderirem, menos burocracia e carga tributária leve.

O projeto pretende estimular a formalização de negócios para um público potencial de até 8 milhões de empreendedores. Margarida Rodrigues da Silva, que vende queijos e bolos em uma barraca do setor de alimentos da Feira de Caruaru, na cidade pernambucana de mesmo nome, é uma das empresárias informais que pode se beneficiar com a MEI.

Dona Margarida trabalha com apenas uma funcionária eventual. Assumiu os negócios após a morte do marido, há 13 anos. Desde então, a comerciante oferece aos clientes uma apetitosa variedade de iguarias, que inclui queijo manteiga, queijo coalho, bolos e bolachas. Apesar do rico cardápio, segundo a comerciante, os ganhos são reduzidos.

Com uma margem de lucro pequena, diz que não consegue arcar com os custos da formalização, como os gastos para abrir empresa, pagar um contador e os impostos. A informalidade, para Dona Margarida, traz problemas, como a dificuldade de obtenção de empréstimos nos bancos. Na opinião da comerciante, a pior questão relacionada a estar na informalidade diz respeito à impossibilidade de se aposentar.

“Vou ter que continuar trabalhando indefinidamente, mesmo que um dia não tenha condições de saúde para isso”, constata a empreendedora. Pelo PLC 128, quem optar pelo MEI pagará R$ 45,65 à Previdência Social e terá direito à aposentadoria. Margarida Rodrigues tem sua situação de trabalho legalizada na Feira de Caruaru. Ela paga à prefeitura do município uma taxa semanal apelidada de 'Chão' para vender seus produtos. Ainda assim, ela se sente insegura pela sua condição de informal.

“Estando formal, você dorme mais tranqüilo”, diz. Ao ser informada sobre o PLC 128 e sobre as vantagens de aderir ao MEI, caso o projeto seja aprovado, Margarida demonstra entusiasmo. “Se virar realidade e eu me formalizar, quem sabe melhore minha vida e possa investir mais no meu negócio”, planeja.