Senado começa a lidar com medidas anticrise

por Carlos Lopes
Politica&Poder
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Chegou a vez do Senado no exame das medidas provisórias anticrise, uma vez que a Câmara aprovou tanto a flexibilização do redesconto quanto a compra da participação, pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica, da participação em instituições financeiras públicas e privadas.
Primeiramente, o Senado tem dois problemas para resolver. Trata-se de duas medidas provisórias que criam cargos e concedem reajustes a aproximadamente 450 mil servidores, com comprometimento extensivo a 2012.

Na semana passada as matérias já haviam adquirido status de prioridade, mas nada foi votado. De um lado, os servidores ainda negociavam a abrangência dos reajustes. De outro, a oposição e mesmo a base governista não manifestavam qualquer entusiasmo com as matérias, que vieram em muito má hora.
É provável que as duas MPs sejam votadas e que o Senado dê início à discussão da flexibilização do redesconto. O relator, Francisco Dornelles (PP-RJ), elogia as ações do governo no combate aos efeitos da crise financeira e promete alterações tão somente de redação, para que a matéria não tenha que retornar à Câmara.

Não se deve esperar do Senado nenhum avanço na MP-443, aprovada semana passada na Câmara, salvo a definição do nome do relator. Em relação a bancos públicos, a agenda está com o Palácio do Planalto. É que nessa terça-feira a agenda do presidente Lula prevê reunião com dirigentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES, da qual devem participar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
A Câmara pode votar em comissão especial o parecer à proposta de reforma tributária. A maior parte dos estados pede o aprofundamento da discussão, mas o governo quer votar. É bom lembrar que essa é apenas uma etapa do processo e que a disputa tende a se intensificar à medida que a tramitação da matéria avance.

Governo, Senado e Câmara têm um ponto comum na pauta. São as mudanças no Plano Geral de Outorgas que vão permitir, na telefonia, a compra da Brasil Telecom pela Oi.