A semana: Câmara pode aprovar mais gastos...

A Câmara prevê a possibilidade de votar, em sessão extraordinária, a emenda do Senado ao projeto que institui a política de valorização do salário mínimo, estendendo a todos os benefícios previdenciários o mesmo aumento real, correspondente ao crescimento do PIB do segundo ano anterior.

Se for aprovado, o projeto pode atingir a um contingente de cerca de 8,2 milhões de beneficiários, que recebem da Previdência mais do que um salário mínimo.

O governo chegou a fazer acordo com as centrais sindicais para conceder, nos anos de 2010 e 2011, um aumento para os benefícios superiores ao piso, equivalente a 50% do crescimento do PIB de dois anos anteriores, além de uma série de vantagens, como a redução do tempo médio de contribuição para o cálculo da aposentadoria. O impacto do aumento real, avaliado em R$ 3 bilhões, foi considerado absorvível pelo ministro da Previdência, José Pimentel.

O acordo incluía a rejeição de projetos com potencial danoso para as contas previdenciárias, como a extinção do fator previdenciário e a inclusão dos benefícios superiores ao mínimo na política de valorização do... mínimo. A resistência de entidades representativas dos aposentados, como a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), fez com que se mantivesse a pressão sobre a Câmara. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), finalmente, aceitou colocar o projeto de valorização do salário mínimo em pauta.

Para a votação vai ser necessário a desobstrução dos trabalhos, tomados por três medidas provisórias, duas delas consistindo em emendas do Senado, e a mobilização governista. Em caso de aprovação vai caber ao presidente Lula fazer valer o seu poder de veto.

A Câmara ainda trabalha com a possibilidade de votar, em primeiro turno, a proposta de criação do regime especial de pagamento de precatórios, com a perspectiva de que a matéria seja ratificada pelo Senado e incorporada à Constituição ainda este ano.

Os projetos do pré-sal começam a ser votados nas comissões especiais, sendo que três deles têm boas chances de ser logo aprovados. As maiores dificuldades residem no projeto que institui o regime de partilha da produção, no qual o relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu reestruturar a partilha dos royalties. A expectativa é que as matérias cheguem ao plenário da Casa em 10 de novembro.

O presidente Lula viaja nesta terça-feira para Londres, Inglaterra, e só volta a Brasília na sexta-feira. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, passa a semana fora. Em Londres, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra-chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff, ele participa de um seminário sobre investimentos no Brasil.

Fonte: Carlos Lopes (www.santafeideias.com.br)

Pequenas empresas criam 61% dos empregos em setembro, diz Sebrae

Entidade fez recorte de dados divulgados pelo Ministério do Trabalho.Maior parte das vagas foi criada em empresas com até 4 trabalhadores.


As micro e pequenas empresas brasileiras foram responsáveis por 60,8% dos 252.617 novos postos de trabalho formais no Brasil gerados em setembro. O dado, divulgado pelo Sebrae (serviço de orientação à pequena empresa) nesta quinta-feira (15), foi extraído do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

A maior parte das novas vagas (52,4%) foi gerada por empresas que empregam até quatro trabalhadores. Neste grupo, houve contratação em todos os ramos de atividade. Entre os setores, a indústria contratou mais, seguida por serviços. Já a agropecuária registrou fechamento de postos por causa do período de entressafra em algumas regiões.

Fonte: G1

Comércio exterior - Brasil aprende com Itália

O Brasil participa esta semana, na Itália, do seminário da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com foco na troca de experiências políticas e comerciais entre países da América Latina e da Europa Central e Oriental.

A comitiva brasileira terá oportunidade de aprender como algumas cidades italianas, chamados distritos industriais (no Brasil, o equivalente são os Arranjos Produtivos Locais) conseguiram obter um alto grau de desenvolvimento com relação às micro e pequenas empresas locais.

Integra a comitiva brasileira, o secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini Jr, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que em colaboração com o Centro Internacional de Autônomos da Província de Trento, apresentará um "programa de visita de estudo", cujo objetivo é conhecer e utilizar o exemplo italiano no Brasil, principalmente "em tempos de crise global".

Fonte: DCI

Micrócredito: mercado potencial brasileiro é de 40 milhões de tomadores

O microcrédito, (empréstimo de menos de 3 mil reais) só chega a um de cada dez potenciais tomadores latinoamericanos. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as operações de microcrédito movimentam, atualmente, em toda a América Latina, em torno de US$ 30 bilhões, e atinge, no máximo 10 milhões de um mercado potencial de 60 milhões de consumidores e empreendedores.

Segundo o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, só no Brasil são 40 milhões de tomadores potenciais. Deste total, apenas um milhão é atendido. “ Nossos banqueiros têm um outro país a conquistar”, afirmou aos participantes do Fórum Latino Americano de Microfinanças (Forocmic 2009), realizado no início deste mês, em Arequipa, Peru, pelo BID.

Representantes de 36 países participaram da última edição do Foromic que debateu experiências e rumos das microfinanças como alternativa do combate à pobreza e sustentação dp desenvolvimento regional. Houve espaço também para a discussão da crise financeira global e de seus impactos sobre países emergentes e menos desenvolvidos.

Carlos Alberto destacou o papel dos bancos públicos para a sustentação, em conjuntura adversa, do fluxo de crédito tanto paras as grandes e médias quanto micro e pequenas empresas. “As medidas anti-cíclicas tomadas pelos governos evitaram o pior. E os que criticavam a ação do Estado na economia, puderam constatar e aprovar a ação salvadora representada pelas injeções de recursos públicos nas empresas e instituições financeiras. Na América Latina, incluindo o Brasil, Aos bancos privados, principalmente os internacionais, sumiram com o crédito e quem injetou dinheiro pesado na economia foram os governos”, afirmou.

Ainda de acordo com Carlos Alberto, os bancos públicos, no Brasil estão em condições de ampliar a atuação para novos nichos de mercados, entre eles o de Empreendedores Individuais, potencializando assim os esforços do governo e de instituições apoiadoras como o Sebrae de se avançar no processo de formalização da economia. Este movimento dos bancos públicos - ressaltou - está sendo acompanhado de perto por grandes bancos privados varejistas.

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Em pauta na semana

O presidente Lula dá início nessa quarta-feira a uma viagem de três dias pelo Vale do São Francisco para acompanhar os trabalhos destinados à transposição do Rio da Integração. Na quinta-feira, Lula passa a noite em um acampamento de trabalhadores no interior de Pernambuco. A caravana oficial vai mostrar obras.

• Em 1994, candidato a presidente da República, Lula percorreu o país na chamada Caravana da Cidadania para mostrar problemas. A Justiça Eleitoral acabou proibindo a utilização de imagens externas na campanha. Agora, quando trabalha para fazer o sucessor, Lula quer mostrar soluções.
• A primeira etapa da viagem envolve pontos de dragagem do São Francisco na Bahia e obras em Minas Gerais – Pirapora e Buritizeiro. Na quarta-feira à noite, Lula retorna a Brasília, mas no dia seguinte embarca para Pernambuco, visitando obras e acampamentos e pernoitando no chamado Lote 11. O presidente e comitiva ainda percorrem outros canteiros de obras em Pernambuco na sexta-feira, quando encerram a viagem.
• Os líderes partidários da Câmara vão tentar, nesta terça-feira, definir um calendário de votações para os próximos dois meses, tempo restante para o ano legislativo. É necessária a acomodação de demandas de todo o tipo, que precisam levar em consideração as prioridades do governo, associadas ao marco regulatório do pré-sal.
• As comissões especiais que analisam os quatro projetos realizam nova bateria de audiências públicas, com destaque para a reunião dos ministros José Gomes Temporão (Saúde), José Pimentel (Previdência) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) na comissão do projeto do Fundo Social. O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, vai à comissão que trata da capitalização da companhia.
• O Senado começa a atividade em ritmo acalorado. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute, nesta terça-feira, as mudanças no índice de produtividade rural para fins de desapropriação e a transferência de recursos governamentais para movimentos sociais ligados ao MST. Um dos convidados da comissão, se é que se pode usar o termo convidado, é o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
• Os proponentes da instalação de uma CPI Mista para investigar o repasse de recursos públicos ao movimento dos sem-terra, localizados especialmente no Democratas, dão conta de que já têm as assinaturas necessárias (mínimo de 171 deputados e 27 senadores) para criar a CPI.
• Na virada do mês, o governo conseguiu que integrantes da base aliada retirassem seus nomes, frustrando a criação de inquérito parlamentar nos mesmos moldes. O governo acusa a oposição de querer o confronto. Os ruralistas acusam o governo de financiar os ataques dos sem-terra às propriedades.

Fonte: NewsLetter Política&Poder
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Sebrae no twitter

Muito tem se falado ultimamente do twitter, rede social que permite a troca de mensagens, postagens de fotos e acesso, por meio de links, a blogs e sites.

Uma delas é que essa nova onda de comunicação instantânea, via web ou celular, foi descoberta por profissionais, empresas, governo e organizações não governamentais, partidos políticos.

É a forma que encontraram para atingir rapidamente os respectivos públicos alvos que os ajudam na replicação das mensagens. O consenso é que o twitter é coisa séria, não apenas brincadeira de quem tem tempo a perder.

Você sabia que o Sebrae Nacional está no Twitter? Se não sabia, ou já sabe, acesse http://twitter.com/sebrae e seja um seguidor. ) A Intituição aderiu recentemente a essa ferramenta valiosa de trabalho, capaz de aproximá-los cada vez mais de empresários de pequenos negócios, empreendedores e interessados em assuntos ligados ao segmento.

No Sebrae, já são muitos os adeptos do Twitter. Um dos mais entusiasmados é o diretor Carlos Alberto dos Santos http://twitter.com/c_albertos.“Não tenho tempo para um blog. Descobri no Twitter uma grande solução para informar aos que me acompanham o que de mais relevante acontece na minha agenda, apontar notícias importantes e fazer comentários sobre o universo das pequenas empresas e a conjuntura econômica. Por meio do twitter também consigo informações que me ajudam a trabalhar melhor”, explica o diretor.

O twiter é também um poderoso instrumento de assessoria de imprensa. Jornais e sites nele acompanham o que o governo, empresas, especialistas e mesmo celebridades do mundo artístico andam dizendo e que possa ser do interesse geral. E, muitos desses pequenos posts de apenas 140 caracteres viram grandes e interessantes matérias.

Até ministros, como o do Planejamento, Paulo Bernardo está no twitter. Além de informar a própria agenda e fazer considerações sobre o momento , o ministro também fala de futebol, o que o diretor Carlos Alberto, apaixonado pelo Corinthians, também faz.

Na foto de Márcia Gouthier,
o diretor do Sebrae Nacional Carlos Alberto dos Santos

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Boa Notícia 2 - Cartões de Crédito próximos da regulamentação

O presidente do Banco Central , Henrique Meirelles, informou, também nesta quinta-feira, que os estudos da área técnica sobre regulação dos cartões de crédito devem estar concluídos até o final desse mês.

A expectativa é de que que em mais 30 dias a instituição vai tomar as decisõe necessárias nessa área. O Banco Central integra de um grupo de trabalho do qual fazem parte também a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que já produziu um documento importante sobre o mercado de cartões. O estudo recomendou, entre outros pontos, compartilhamento de um mesmo terminal pelas diversas bandeiras, como forma de baixar custos para empresas e consumidores.

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