Previdência tenta desarmar aumento de gastos

por Carlos Lopes
Politica&PoderSantafé Idéias
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O ministro da Previdência Social, José Pimentel, visita o Senado nesta terça-feira para apresentar os argumentos da pasta contra o projeto Paulo Paim (PT-RS), que atualiza o valor dos benefícios previdenciários. O projeto pode ser votado terminativamente na quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais.

Pimentel vai ao gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), onde deve conversar também com o Paulo Paim e com o relator-geral do Orçamento, Delcídio Amaral (PT-MS). A aprovação terminativa de um projeto dispensa a apreciação do plenário, salvo se for apresentado requerimento subscrito por 1/10 dos senadores no prazo de cinco dias úteis.

Na semana passada, o ministro José Pimentel fez uma visita à Câmara, onde manifestou preocupação em relação a projetos que tratam dos seguintes temas: extinção do fator previdenciário; aplicação dos mesmos índices na correção dos benefícios, independentemente de valor; e extensão do índice de correção do salário mínimo a todos os benefícios do INSS.

O ministro está empenhado em desarmar os projetos que representam aumento de gastos e considera a missão como pré-requisito para uma boa gestão em 2009. No Senado, José Pimentel deve usar argumentos semelhantes aos apresentados na Câmara para tentar convencer os parlamentares dos efeitos danosos da aprovação do projeto de lei 58/03. De acordo com o texto, o benefício deve chegar, progressivamente (a transição é de cinco anos), a valer o correspondente ao número de salários mínimos da época em que foi concedido.

O projeto, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça condiciona a aplicação do índice de correção previdenciária à previsão e à estimativa de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e à dotação na lei orçamentária anual.

Esse dispositivo deve servir de base para a argumentação do ministro da Previdência Social. Parlamentar licenciado, José Pimentel é cauteloso no que diz respeito à legitimidade do Congresso para o debate, mas adverte que o Orçamento não conta com recursos disponíveis para as novas despesas. O país tem cerca de 25,7 milhões de aposentados e pensionistas, que representam um gasto de 7,2% do PIB.