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O Congresso quer participar da discussão de medidas para reduzir os efeitos da crise, mas, assim como o governo, emite sinais trocados para a leitura de suas ações. É o caso não só do Orçamento, mas também do Fundo Soberano e do reajuste para servidores, entre outras matérias previstas na pauta.
A Comissão Mista do Orçamento vai votar o relatório preliminar à proposta de 2009, que o Executivo acha melhor não alterar, em face das perspectivas pouco claras para o ano que vem. O Congresso espera aprovar o Orçamento até 22 de dezembro, mas ainda não se sabe o teor da proposta que vai ser aprovada.
O relatório preliminar, do senador Delcídio Amaral, admite um corte em torno de R$ 12 bilhões na proposta, caso sejam mudados os parâmetros macroeconômicos previstos em razão da crise financeira mundial. Paralelo a isso, deve ser dura a batalha pelas emendas orçamentárias individuais, cujo valor Amaral manteve em R$ 8 milhões, como no ano passado.
A Câmara deve concluir a votação do projeto do Fundo Soberano, estando pendentes cinco destaques. O ministro Mantega defende o FSB como um instrumento de poupança, por elevar o superávit primário em 0,5% do PIB, mas informações atribuídas a Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, deram conta de que o governo havia desistido de aumentar o esforço fiscal. Mantega reafirmou o que vinha sustentando.
Na audiência pública da semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos, Mantega fez um apelo para que os senadores evitassem projetos criando novas despesas. Paulo Bernardo esclareceu que, ao contrário do entendimento geral, o ministro da Fazenda não se referiu à medida provisória que reajusta os salários e benefícios de cerca de 91 mil servidores de carreiras típicas de Estado. A MP deve ser votada no plenário do Senado.
Mantega citou o projeto que extinguiu o fator previdenciário, já aprovado pelos senadores, que podem detonar uma outra bomba. Nessa quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar terminativamente projeto estabelecendo parâmetros para a recomposição dos valores de aposentadorias e pensões do INSS. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS), o mesmo do fator previdenciário.
A semana apresenta uma profusão de indicadores econômicos. Começa com a balança comercial mensal e termina com o IPCA de outubro, passando pelo IGP-DI e pela Ata do Copom.
As eleições de amanhã nos Estados Unidos trazem o alento de que o futuro presidente possa fazer mais do que George W. Bush pelo restabelecimento da estabilidade econômico-financeira.
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